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Varejo prevê maior crescimento de vendas no Natal em 6 anos

Estimativa é arrecadar R$ 35,9 bilhões, o que representa um incremento de 4,8% em relação a 2018 – percentual não verificado desde 2013

O varejo brasileiro prevê o maior crescimento de vendas dos últimos seis anos para o período do Natal, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A estimativa é arrecadar R$ 35,9 bilhões, o que representa 4,8% mais do que no ano passado.

Esse percentual na principal data para o comércio no ano não é registrado desde 2013, quando o crescimento foi de 5%. Caso essa previsão se confirme, o varejo voltará ao patamar de vendas natalinas de 2014, ano considerado o do início da crise econômica por analistas. Em 2015 e 2016, a variação chegou a ser negativa (veja abaixo).

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Segundo o economista da CNC, Fabio Bentes, a previsão otimista se dá em razão de quatro fatores principais: inflação baixa, maiores prazos de crédito para o consumidor, liberação de recursos como Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e Pis/Pasep e a leve melhora no mercado de trabalho.

“A inflação baixa, com IPCA abaixo de 3% ao ano, ajuda a preservar o poder de compra. O consumidor não sente que o dinheiro está indo embora tão rápido”, diz Bentes.

Aliado a isso, os prazos de parcelamentos estão maiores, e subiram de uma média de 7,4 meses há um ano para um período de 8,2 meses, segundo dados do Banco Central. “Isso permite que o consumidor pague parcelas menores por mês e entenda que aquela despesa cabe no bolso”, afirma Bentes.

Outro fator que estimula o crescimento, segundo o economista da Confederação Nacional do Comércio, é a injeção de recursos na economia feita pelo governo federal, que disponibilizou R$ 42 bilhões do FGTS em parcelas individuais de até R$ 500, além de liberar R$ 2 bilhões em recursos do PIS/Pasep.

“Os resultados do segundo semestre vão todos surfar nessa onda do FGTS. Ainda que seja um resultado artificial, é um resultado positivo”, diz. O Dia das Crianças, por exemplo, considerado um termômetro para o Natal, foi provavelmente o melhor dos últimos anos para o varejo – o que ainda será confirmado pelos números oficiais.

Shoppings
Os recursos extras são comemorados também pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), que tem cerca de 35 mil associados. O diretor institucional da entidade, Luís Augusto Ildefonso, destaca que esses recursos, aliados a taxa de juros mais baixa e à pequena melhora no mercado de trabalho, podem fazer a diferença.

A taxa Selic chegou a 5,5% em setembro, a menor da história, o que teve como reflexo a redução de juros dos bancos. A taxa de desemprego também caiu após chegar a 12,7% de desocupados no trimestre terminado em março e ficou em 11,8% no período de três meses terminado em agosto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ildefonso afirma que os benefícios se darão em relação a dois grupos: “Consumidores endividados poderão abater suas dívidas entrado novamente no mercado de financiamento. A outra parte dos que não tinham dívidas vai ter uma renda extra que alimenta a vontade de comprar. Isso dá um alento para ter um Natal bom”, afirma.

Cautela

Apesar do otimismo, os especialistas ainda pedem cautela em relação a uma retomada do varejo. “Nada para soltar foguetes ainda”, ressalva Ildefonso, que afirma que o país precisa prosseguir em suas reformas e aumentando sua eficiência para que o comércio tenha a melhora desejada.

É consenso que o país precisa ter um crescimento maior para que os resultados na economia sejam mais expressivos. Bentes cita o fato de o Produto Interno Bruto (PIB) estar crescendo em torno de 1% ao ano desde 2017, o que é considerado pouco. Além disso, a queda no desemprego ainda patina, já que a pequena queda na taxa de desocupados foi acompanhada também de um aumento da informalidade. Segundo o IBGE, 41,3% dos ocupados são trabalhadores informais.

Temporários

A previsão de aumento de vendas também se reflete na contratação de temporários. Segundo a CNC, serão contratados 91 mil trabalhadores temporários neste fim de ano para atender ao aumento sazonal das vendas. O número é 4% maior do que o registrado em 2018 (87,5 mil). A Alshop prevê um número um pouco maior: 100 mil temporários.

De acordo com dados da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), as contratações devem aumentar 28% em comparação com o mesmo período de 2018.

Indústria

A estimativa de melhores resultados também é compartilhada pela indústria, que prevê uma leve melhora no segundo semestre. Segundo André Rebelo, economista e assessor estratégico da presidência da Fiesp, a federação das indústrias de São Paulo, um dos pontos positivos foi a produção para o Natal, em setores como os de roupas, eletrodomésticos, embalagens e alimentos.

Rebelo afirma que a economia está em expansão, puxada principalmente pelo consumo doméstico, e que isso ajuda a indústria a se refazer de perdas decorrentes da crise argentina, o principal comprador de produtos industrializados brasileiros. A venda de automóveis, por exemplo, caiu cerca de 50%.

“Deve ser um ano melhor. A gente não sabe a intensidade da retomada, ela é lenta, não sabemos se vai engrenar e acelerar. Ou se vai enganar a gente no começo deste ano”, diz.

CONTROLE DE PONTO, CARTEIRA DIGITAL… VEJA O QUE VAI MUDAR COM A MP DA LIBERDADE ECONÔMICA

Senado aprovou texto na quarta. Novas regras também facilitam a abertura de empresas

O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto já havia sido aprovado na Câmara na semana passada. O objetivo da MP é desburocratizar o ambiente de negócios, reduzir gastos para empregadores e facilitar a abertura de empresas.

Mas há várias mudanças que mudam o dia a dia dos trabalhadores, como a adoção do controle de ponto ‘por exceção’. Um dos pontos mais polêmicos, a autorização para trabalho aos domingos e feriados, no entanto, foi derrubado.

Veja abaixo os principais pontos da MP e como essas mudanças vão alterar o seu dia a dia.

Controle de ponto

Com a MP, empresas com até 20 funcionários não precisam ter controle de ponto. Hoje, a regra vale para as empresas com até dez pessoas. Além dessa mudança, a MP cria o chamado registro de “ponto de exceção”.

Esse modelo prevê que, como regra, a empresa – mesmo aquelas com mais de 20 funcionários – não precisa marcar o horário de entrada, saída e de almoço. Somente as horas extras, faltas e férias devem continuar sendo anotadas. A mudança ocorrerá por meio de acordo individual ou convenção coletiva.

— O trabalhador que cumpre jornada de 8h às 16h, por exemplo, não fará sinalizações no ponto, caso não tenha alteração nos horários. Agora, caso o empregador peça para chegar mais cedo ou o trabalhador faça horas além do combinado, ele sinaliza no ponto — explica Luiz Calixto, sócio do escritório Kincaid Mendes Vianna.

Antonio Carlos Aguiar, especialista em direito do trabalho e sócio do Peixoto & Cury Advogados, pondera que, embora seja permitido acordo individual sobre o controle de ponto, a diferença de tratamento entre funcionários de uma mesma área pode causar algum tipo de contestação judicial:

— As empresas devem ponderar a implementação deste sistema, uma vez que a situação de funcionários com tratamento diferente, no mesmo setor e com as mesmas funções, pode gerar questionamento jurídico. Para o ponto por exceção, o caminho que evitaria contestações seria a adoção por meio de acordo coletivo – diz Aguiar.

Embora o controle de ponto seja uma das provas utilizadas em um dos temas que figura no topo do ranking de ações trabalhistas – a reclamação para o pagamento de horas extra -, Gustavo Fossati, professor da FGV Direito, não acredita que a MP retire direitos do empregado. Segundo ele, a falta do cartão de ponto não impede a reclamação trabalhista na Justiça.

— O que se discute é abolir o sistema atual de controle de ponto. Num primeiro momento, os críticos falam em tentativa de tirar um direito do trabalhador, mas a hora extra vai continuar sendo anotada, como assegura a Constituição — pontua o professor.

Mariana Maduro, professora de Direito Empresarial da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, lembra que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia reconhecido a legalidade do fim do controle de ponto em empresas que fecharam acordos coletivos com os empregados.

—  Pelo ponto de vista da desburocratização, é um avanço. Se adotado o regime de ponto por exceção,  o registro fica limitado a horas extras, folgas e férias, o que reduz os custos empresarias — avalia Maduro.

Plataforma eSocial

O eSocial será alterado. Ainda não foram detalhados quais serão os novos protocolos adotados pelo sistema, mas a ideia é que seja simplificado. O texto da MP estabelece que as mudanças devem ocorrer em 120 dias. Ate lá, o sistema atual continua valendo.

Alessandra Trabuco, coordenadora do Departamento Jurídico Trabalhista do Vinhas e Redenschi Advogados, destaca que, qualquer que seja a mudança, é preciso levar em consideração os treinamentos que já foram feitos em equipes de RH para usar o eSocial.

— Por conta da falta de detalhes na nova plataforma, não é possível saber como será a questão da simplificação. Mas um ponto importante a ser considerado é que uma série de funcionários já foi treinada para operar o eSocial. Para ser mais efetiva a mudança, é preciso preservar algumas características do programa atual para não perder todo o treinamento já feito.

As mudanças na plataforma, destaca Lariane Del-Vecchio, advogada trabalhista do escritório Aith, Badari e Luchin, começarão a vigorar a partir de janeiro de 2020, para que os empresários possam se habituar com o novo sistema.

— Na primeira fase no processo, diversas alterações já serão implantadas, como flexibilidade no envio de informações quanto a afastamentos, inclusive férias. Não será necessário o envio de dados como contribuição sindical patronal, convocação do trabalho intermitente, aviso prévio e tabela de processos administrativos e judiciais.

Patrimônio

A  MP 881 define os requisitos  para determinar se sócios e administradores devem responder por dívidas de empresas. Pelo texto da MP, isso só será possível nos casos em que houver desvio de finalidade, ou seja, quando os sócios usarem a empresa com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza. Ou nos casos de confusão patrimonial.

A confusão patrimonial é quando os patrimônios das pessoas física e jurídica se confudem. Por exemplo: se um empresário usa dinheiro de uma conta pessoal para pagar os funcionários, ou faz uso de bem da empresa para fim pessoal.

Gabriel Corbage, coordenador societário do Vinhas e Redenschi Advogados, acredita que ficará mais difícil a cobrança de dívidas, inclusive trabalhistas:

— Vai ficar mais difícil receber, se a empresa não tiver patrimônio para cobrir. A medida provisória promoveu restrições ainda maiores à possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica. Somente o patrimônio social da empresa responderá por dívidas, sem confundir com o patrimônio do titular, exceto em casos de fraude. O patrimônio de sócios de empresas só pode ser usado para indenizações em casos com intenção clara de fraude — explica Corbage.

O advogado lembra ainda que outro dispositivo previsto na MP facilita o ambiente de negócios que é a chamada sociedade unipessoal. O texto afasta a exigência de constituição de um sócio minoritário que não exerce função efetiva na empresa. Antes, era necessário apresentar no mínimo dois sócios, mesmo um deles com uma única cota, para constituir uma empresa. Esta exigência foi extinta com a medida.

Outra mudança que a MP estabelece são os motivos para a desconsideração da pessoa jurídica. Ou seja, as razões para que um juiz determine que as dívidas de uma empresa sejam pagas com o patrimônio dos sócios.

De acordo com o advogado trabalhista Eduardo Fritz, do escritório Fritz, Nunes e Conrado – Advogados e Consultores, hoje, é praticamente um ato contínuo o pedido dos juízes para considerar bens pessoais em causas trabalhistas. Com a mudança, isso só poderia ser feito em três condições: fraude, desvio de finalidade (dolo) e confusão patrimonial.

— Se uma empresa vier a falir por qualquer outro motivo, os bens dos sócios estarão protegidos. Já em caso de desconsideração devido à fraude, isso só atinge o sócio que praticou a atividade fraudulenta — ratifica João Quinelato, professor de Direito Cível do Ibmec/RJ.

Carteira digital

A Medida Provisória  propõe a digitalização da carteira de trabalho. Dessa forma, o trabalhador teria acesso a esse documento diretamente pelo celular. Atualmente, para emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o trabalhador precisa marcar um horário em um posto de atendimento, levando identidade e número de PIS.

Com a MP, bastará o número do CPF para que a carteira seja emitida, mas o texto não diz como será o processo de emissão. Diz que a função seria de responsabilidade do Ministério da Economia.

De acordo com o advogado trabalhista Daniel Alves, do escritório Denise Rocha Advocacia, quem já tem a carteira de papel não precisaria se preocupar, pois ela continuaria valendo. Entretanto, quem vai emitir o documento pela primeira vez ou fazer segunda via, a faria de forma digital.

Ainda segundo o advogado, atualmente já é possível fazer a emissão de carteiras virtuais pelo site do Emprega Brasil, mas elas têm uso limitado.

—  Hoje, é apenas uma maneira de ter acesso à informação do trabalhador. Ela não tem validade para sacar FGTS, nem seguro desemprego. Nesses casos, é necessário apresentar a carteira de papel. Com a MP, a carteira digital teria igual validade — explica Alves.

O advogado trabalhista Solon Tepedino aponta que, enquanto a carteira de papel demora de sete a dez dias úteis para ficar pronta, a virtual seria emitida no mesmo dia. Outro ponto é a maior facilidade de o empregador verificar todos os antecedentes do funcionário via internet.

Apesar disso, Tepedino ainda não é favorável à digitalização:

— Há muitas pessoas que não têm conhecimento, nem acesso à internet. Além disso, é uma papelada muito grande para uma mudança tão rápida.

Já o advogado trabalhista Eduardo Fritz, do escritório Fritz, Nunes e Conrado – Advogados e Consultores, enxerga de forma contrária. Para ele, a carteira digital é mais uma tentativa de desburocratizar as relações de trabalho.

—  A medida visa facilitar sua emissão, seu transporte e ainda dará maior agilidade no acesso às informações consolidadas em um único documento. Facilitará ao trabalhador inclusive uma maior fiscalização em relação aos seus vínculos trabalhistas — avalia.

Alvarás

A MP prevê que empresas de baixo risco não precisem mais de alvará para funcionar. No entanto, ainda não define quais seriam os critérios para a classificação de negócios de baixo risco.

Atualmente, o Brasil ocupa 109ª posição no ranking Doing Business, que trata dos melhores países para fazer negócios. O objetivo da proposta é tirar o foco do Estado as atividades que não oferecem risco e canalizar a força regulatória para atividades de alto risco.

Segundo o advogado Eduardo Fritz, a medida vai ao encontro do que se discute em relação ao custo de empreender no país, já que são necessárias inúmeras licenças.

Um salão, por exemplo, precisa de registro na Junta Comercial do Estado, na Secretaria da Receita Federal, na Secretaria Estadual da Fazenda; de cadastros no Sindicato Patronal e na Caixa Econômica Federal, no Programa de Conectividade Social, caso tenha funcionários; além dos alvarás do Corpo de Bombeiros e de funcionamento da prefeitura.

Para Fritz, a mudança será benéfica para todos, inclusive para o trabalhador, visto que será uma oportunidade de aumento da oferta de empregos e um estímulo à economia:

— O Brasil é um dos países onde mais se demora para abrir uma empresa, onde a burocracia se opõe à necessidade de desenvolvimento de nossa economia. Desde que a ausência de alvarás não indiquem falta de fiscalização em atividades relacionadas por exemplo com alimentação e saúde, no mais quanto mais simples melhor para o empreendedor e para o país.

Para o advogado Daniel Alves, do escritório Denise Rocha Advocacia, a redução da burocracia para os pequenos negócios é positiva. Muitos prestadores de serviço não emitem nota fiscal devido à dificuldade de regularizar um CNPJ, diz.

No entanto, ele alerta que a mudança pode gerar conflito com os municípios que, por serem responsáveis pela emissão dos alvarás, sofrerão perda de receitas.

Além de não exigir alvará de negócios de baixo risco, o empresário que registrar uma nova empresa terá direito ao registro automático quando o nome e a localização forem aprovados previamente e quando utilizar o texto padrão oferecido pelo governo. Nessa hipótese, haveria o arquivamento imediato do contrato social.

Dupla visita

A MP também oficializa um mecanismo que já acontece na prática das fiscalizações: na primeira visita a atividades de risco leve, o fiscal deve orientar o responsável pelo local e explicar quais as mudanças esperadas. Após o prazo determinado, mediante descumprimento, poderá lavrar auto de infração.

Entretanto, há exceções. O fiscal poderá aplicar a punição já na primeira visita em caso de reincidência, trabalho infantil ou forçado e falta de registro do empregado.

—  A fiscalização não é obrigada a aplicar a dupla visita quando verificam-se erros feitos de forma criminosa. Então, a multa é direta — explica o advogado trabalhista Eduardo Fritz.

Antonio Carlos Aguiar, especialista em direito do trabalho e sócio do Peixoto & Cury Advogados, explica que, atualmente, não há um cronograma obrigatório para que estabelecimentos sejam fiscalizados:

— A legislação não determina um período no qual as fiscalizações devem ser feitas. Os estabelecimentos têm livros de inspeção para controlar as visitas, mas elas não seguem um cronograma.

 

 

fonte: revistapegn

Micro e pequenas empresas são responsáveis pela maior parte da geração de empregos

Dados do Ministério da Economia mostram ainda que o número de vagas é o melhor resultado para junho nos últimos cinco anos.

Pela quinta vez consecutiva neste ano, a geração de empregos com carteira assinada em junho veio dos pequenos negócios, informa análise do Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. Segundo as informações divulgadas pelo Valor Investe, foram criados 52,7 mil postos de trabalho no segmento. O número de empregos criados pelas micro e pequenas empresas em junho registrou o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos.

No primeiro semestre de 2019, os pequenos negócios respondem por 387,3 mil empregos, 70 vezes maior que o saldo de empregos gerados pelas médias e grandes empresas (5,5 mil).

Enquanto as micro e pequenas empresas registraram pequeno crescimento na geração de empregos no primeiro semestre, as médias e grandes tiveram redução significativa no saldo. Na comparação com o período de janeiro a junho de 2018, as micro e pequenas empresas apresentaram crescimento de 0,8% na geração de emprego e as médias e grandes, saldo 80% menor.

Ao analisar os estados, a pesquisa mostra que a maior parte das contratações com carteira assinada aconteceram entre as MPE de São Paulo, com a criação de 15,2 mil postos de trabalho, acompanhadas das empresas de Minas Gerais (mais 14 mil empregos). Isso fez com que o Sudeste assumisse a liderança na criação de vagas de trabalho no mês de junho deste ano (mais 33 mil empregos), sendo seguido pelos pequenos negócios da região Centro-Oeste (mais 11,6 mil vagas).

 

 

PEQUENOS NEGÓCIOS TÊM ATÉ SEGUNDA PARA RETORNAR AO SIMPLES NACIONAL

As micro e pequenas empresas excluídas do regime tributário podem fazer solicitação pela internet.

As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou, no último dia 3, resolução que permite a volta ao Simples.

Esse regime tributário diferenciado reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários.

Podem retornar ao Simples Nacional, pequenos negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia do ano de 2018, que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e não tenham cometido nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123.

Dentre outras atividades proibidas, a lei complementar prevê que não podem optar pelo Simples empresas que trabalham com gestão de crédito, operações de empréstimo, financiamento de crédito, que tenha sócio domiciliado no exterior ou que tenha dentre os sócios entidade da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal ou que possua débito com o INSS, ou com as fazendas públicas Federal, Estadual ou Municipal.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o Simples Nacional tem impacto direto na sobrevivência da micro e pequena empresa. “Estudos realizados pelo Sebrae mostram que, se o modelo de tributação acabasse, 67% das empresas optantes fechariam as portas, seriam empurradas para a informalidade ou reduziriam suas atividades. Por isso, esta Resolução é tão importante, representa uma oportunidade para as micro e pequenas empresas”, disse.

A opção de retornar ao Simples Nacional poderá ser feita até o dia 15 de julho por meio de um formulário na página do programa na internet. O requerimento deve ter a assinatura do contribuinte ou de um representante legal.

Mudanças no ICMS são festejadas por parte de empresários

Alterações impactam diretamente na gestão contábil de empresas e estabelecimentos comerciais.

Neste mês, passou a valer o Convênio ICMS nº 38/2019, que traz alterações, inclusões e revogações de produtos dentro do regime de substituição tributária. O convênio editado neste ano veio para regulamentar, ou seja, para garantir aplicabilidade ao Convênio ICMS nº 142/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária utilizado pelos estados como mecanismo para facilitar a fiscalização dos tributos.

Neste mês, passou a valer o Convênio ICMS nº 38/2019, que traz alterações, inclusões e revogações de produtos dentro do regime de substituição tributária. O convênio editado neste ano veio para regulamentar, ou seja, para garantir aplicabilidade ao Convênio ICMS nº 142/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária utilizado pelos estados como mecanismo para facilitar a fiscalização dos tributos.

As mudanças no ICMS passaram a valer a partir no dia 1 de julho. Elas atingem principalmente importantes segmentos industriais, como o farmacêutico (especificamente o de fabricação de métodos contraceptivos), o de alimentação (salgadinhos à base de farinha de milho, charque e carne seca), higiene pessoal (lenços umedecidos e sabonetes) e eletrônica (smart cards).

Essas alterações influem diretamente na gestão fiscal e tributária das empresas e estabelecimentos comerciais que realizam operações sujeitas à substituição tributária. Quem não se adequar às novas normas pode ter problemas nas entregas fiscais e no cumprimento de prazos, estando sujeito a autuações, multas e outros contratempos.

A consultora de Tributos Indiretos da Thomson Reuters Brasil, multinacional de soluções em tecnologia para gestão fiscal, tributária, jurídica, contábil e de comércio exterior, Juliana Sousa, complementa que o novo convênio também modifica a maneira como será feito o ressarcimento de ICMS retido no começo da cadeia de operações.

O convênio explica que o ressarcimento poderá, a critério da unidade federada do contribuinte que tiver direito ao recebimento desse valor, ser efetuado mediante emissão de nota fiscal eletrônica (NFe) exclusiva para esse fim, em nome de qualquer estabelecimento fornecedor, inscrito como substituto tributário. Contudo, “tal possibilidade dependerá do critério estabelecido pela unidade federada do contribuinte que tiver direito ao ressarcimento”, diz Juliana, lembrando que os estados devem assimilar as alterações às suas legislações. Isso por que a resolução do Confaz deixa explícito que cabe a cada um dos estados a convalidação desse ponto (inciso 1 da cláusula primeira).

São modificações que podem parecer simples, mas são muito importantes para as empresas e estabelecimentos comerciais, que realizam operações sujeitas ao regime de substituição tributária, sobretudo à inclusão de novas mercadorias no regime. “É fundamental acompanhar todas as novidades sobre o convênio, prazos em que as alterações entram em vigor e, principalmente, conferir e garantir que o sistema utilizado para a gestão fiscal e tributária da companhia esteja devidamente atualizado”, analisa a especialista.

O que é Substituição Tributária:

É uma forma de arrecadação de ICMS em que as empresas recolhem o valor do tributo de determinados produtos. Essas empresas são “substitutos tributários” porque pagam o imposto no início da cadeia e não no ponto final, onde essas mercadorias são comercializadas em pontos pulverizados.

Entre as vantagens da ST, estão o maior controle da fiscalização na cadeia e a redução da sonegação, o que é benéfico tanto para o Estado quanto para as empresas que recolhem adequadamente seus tributos. Como os preços finais no mercado são variáveis, é estabelecido um preço de referência (espécie de preço estimado de venda) sobre o qual incide a alíquota de ICMS, como no caso dos combustíveis, cujo valor é divulgado a cada 15 dias.

Entenda o caso:

Nessa sistemática de preço estimado, alguns contribuintes pagam mais e outros menos tributos. Essa questão foi levada por contribuintes ao STF que, em 2016, decidiu que o contribuinte deve receber o ressarcimento, bastando a comprovação de que a Base de Cálculo presumida do imposto foi superior ao preço final efetivamente praticado. A decisão reconheceu a não definitividade da ST, e, por consequência, também possibilitou que os Estados tenham o direito de receber a diferença do ICMS pago a menor, ou seja, quando a Base de Cálculo presumida do imposto foi inferior ao preço final efetivamente praticado.

No Estado, a complementação e a restituição do ICMS/ST foram regulamentadas pelo Decreto nº 54.308, do ano de 2018. O decreto entraria em vigor em 1º de janeiro, mas a Receita Estadual postergou para 1º de março. A partir de agora, os valores passam a ser apurados e restituídos ao contribuinte, ou por ele complementados, quando for o caso.

Alterações recebem críticas de entidades empresariais gaúchas

ICMS/ST é recolhido na comercialização das mercadorias sujeitas a esse regime especial

Com os estados enfrentando enormes dificuldades fiscais e contando com o ICMS como principal fonte de arrecadação, a substituição tributária também passou a ser foco de atuação das receitas estaduais. No Rio Grande do Sul, alteração recente no ICMS-ST tem sido um dos assuntos mais discutidos no âmbito da Secretaria da Fazenda e criticado por representantes de entidades empresariais gaúchas.

Decreto em vigor desde março deste ano passou a exigir a complementação ou restituição do ICMS-ST recolhido na comercialização das mercadorias sujeitas a esse regime especial e que houver sido pago a menor ou a maior. O decreto havia sido editado ainda no passado com efeitos a partir de 2019.

De acordo com a Secretaria da Fazenda gaúcha (Sefaz-RS), a medida é decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a restituição de um valor pago a mais na hora de recolher o ICMS-ST.

O governo do Estado, por outro lado, definiu, então, que também deveria ser cobrada complementação. “A ideia é garantir que o Estado não saia perdendo. É uma questão de justiça”, declarou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, ao defender inúmeras vezes a decisão.

As entidades empresariais, no entanto, desde a março deste ano, quando a mudança deveria ter entrado em vigor, têm realizado reuniões e se manifestado contra a medida, principalmente para as empresas de médio e pequeno porte. Na semana passada, a demanda delas foi atendida e o prazo para adequação das empresas com faturamento inferior a R$ 3,6 milhões e contribuintes do Simples Nacional mudou para 1 de julho de 2020.

Atualmente, estão sujeitas às novas regras de complementação e restituição as empresas com faturamento superior a R$ 3,6 milhões. A partir do envio da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) de abril deste ano elas passaram a passar pela avaliação feita automaticamente pelo sistema da Sefaz dos valores a receber ou pagar a mais. A GIA é feita mensalmente com base nas informações disponibilizadas na Escrituração Fiscal Digital (EFD).

A Receita Estadual admite, no entanto, que o sistema ainda precisa passar por ajustes e melhorias. Durante a reunião, um dos outros pontos discutidos e quem apresentados avanços é exatamente a simplificação da apuração da utilização dos créditos de substituição tributária. Além disso, está sendo estudada uma forma de facilitação do pagamento de débitos em até 30 vezes, sem garantias.

Para especialistas, normas representam evolução em relação à lei anterior

O Convênio ICMS 142/2018 foi aprovado ainda no final do ano passado e veio para consolidar matéria relativa à “substituição tributária”, revogando o Convênio nº 52/2017, alvo de muitas polêmicas. O Convênio ICMS 52/2017 disciplinava sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes.

O consultor tributário especialista em impostos indiretos no Grupo BLB Brasil, André Luiz Moiz, lembra que o grupo de trabalho dedicado ao tema da substituição tributária foi criado a partir da percepção de que o Convênio ICMS 52 tinha uma série de controvérsias. “Grande parte de suas cláusulas foram suspensas por força de liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, por isso foi necessária a criação do Grupo de Trabalho nº 63, constituído com o intuito de resolver as polêmicas relacionadas ao tema”.

De acordo com Moiz, o Convênio ICMS 142 veio com um pacote de avanços sobre o tema que certamente irá facilitar e até diminuir a carga tributária nas operações com substituição tributária. Os principais pontos tratados não foram alterados pelo Convênio 38, portanto, os avanços estão mantidos.

As principais alterações destacadas pelo consultor tributário são a exclusão do dispositivo que criava base de cálculo dupla no ICMS-ST, a supressão da responsabilidade solidária ao contribuinte, a retirada da vedação à compensação de créditos de ICMS nos débitos de ICMS-ST, definição do prazo de 90 dias para autorizar prévia do ressarcimento do ICMS-ST e eliminação da Margem de Valor Agregado (MVA) Ajustada, dentre outros pontos.

Todos esses pontos trazem consigo “um alívio muito grande aos contribuintes, principalmente aos consumidores finais, pois a redução da carga poderá impactar no preço de venda ao varejo”.

Grande quantidade de mudanças nas políticas tributárias cria ambiente de incertezas

Não é nenhum segredo: todo empreendedor, seja ele grande ou pequeno, enfrenta uma sequência interminável de desafios em seus negócios quase que diariamente. Desde o início, com a necessidade de captação de recursos externo para financiar o negócio até mais tarde, quando dinheiro já não é mais um problema, surgem outros obstáculos ao crescimento como a regulação de uma nova lei que modifica todo o setor em que o negócio atua.

São tantos problemas que o empreendedor acaba gastando parte considerável do seu tempo tentando apagar incêndios e, por falta de foco, acaba não dedicando tempo e atenção necessários para resolver seus maiores desafios. De acordo com relatório do Banco Mundial, o Brasil é o País em que as empresas gastam o maior tempo para lidar com a burocracia tributária no mundo – são aproximadamente 2 mil horas de trabalho por ano para dar conta de todas as exigências do Fisco. No quesito Pagamento de Impostos do ranking Doing Business, o Brasil está em 184º lugar, a frente apenas do Congo, Bolívia, República Centro Africana, Venezuela e Somália.

O contador Cristiano Bernardes, do Bernardes Escritório Contábil, de Viamão, comenta que além de todas obrigações, prazos e preocupações, mesmo quando há uma novidade que deveria representar alívio das dores de cabeça de empreendedores e contadores a preocupação não acaba por que não há garantias de que vai dar certo. Segundo Bernardes, é o caso do sistema de Registro Automático para registro na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (Jucis-RS).

Criado com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Brasil ao aprovar automaticamente o registro da maioria das empresas, a novidade ainda não decolou, diz Bernardes. “A promessa era de que o tempo para abertura e fechamento caísse para algo em torno de cinco a dez dias. Mas isso não ocorreu e por: o sistema tem gerado retrabalho aos contadores”, lamenta Bernardes.

Esse é um exemplo dos desafios enfrentados por quem empreende no País. São diversos tributos, centenas de obrigações acessórias, horas gastas tentando interpretar a lei ou ainda atualizações que podem mudar a lógica do negócio e até definir onde será aberta a próxima fábrica. São histórias que, além da surpresa e do risco que causam, gastam tempo, recurso, paciência dos empreendedores e comprometem a produtividade do país.

A solução para isso, conforme relatório da Endeavor, passa pela criação de um sistema tributário mais simples e transparente. Um dos caminhos para entender o emaranhado de tributos e regras é começar pela forma como é tributado o consumo no Brasil. Mais de 159 países do mundo optam por tributar tudo aquilo que se compra de bens ou serviços por meio de um imposto único (o Imposto Sobre Valor Agregado – IVA).

Fonte: Jornal do Comércio

Receita começa a notificar empresas com irregularidades fiscais em MS

No primeiro trimestre, autuações superam R$ 8,8 milhões


A Receita Federal começa neste mês a notificar 198 empresas de Mato Grosso do Sul que apresentaram inconsistências nos recolhimentos e declarações de tributos federais de aproximadamente R$ 17,1 milhões. As ações fazem parte do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, são referentes ao ano-calendário 2015 e abrangem um total de 14,3 mil empresas no País. De acordo com informações da Receita, as inconsistências e declarações, referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), somam R$ 1,4 bilhão.

Entre as unidades da federação, o maior montante por insuficiência de recolhimento ou declaração é o de São Paulo (R$ 474,9 milhões), que também concentra o mais alto número de empresas notificadas, 4.395. Na sequência, estão o Rio de Janeiro, com R$ 180,6 milhões e 1.434 empresas; e Minas Gerais, com R$ 88,3 milhões e 1.123 empresas.
De acordo com o Fisco, o demonstrativo das inconsistências e as orientações para a autorregularização constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. A caixa postal pode ser acessada no site da Receita, no portal e-CAC.

Malha fina
A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem. Entre março e maio deste ano, a instituição identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no IRPJ e na CSLL do ano-calendário 2014.

O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica. (Com informações de agências)

Fonte: Correio do Estado

8 LIÇÕES QUE EMPREENDEDORES DE IMPACTO DE TODO O MUNDO TÊM A ENSINAR

Nascidos em diferentes países e comandando diferentes negócios, os cinco finalistas do Chivas Venture 2019 compartilham lições que aprenderam no caminho.
Ter um propósito é o ponto de partida para criar um negócio de impacto social. O caminho rumo ao sucesso é complicado, mas possível. Em entrevista à PEGN, os cinco finalistas do The Venture 2019 compartilharam lições e conselhos que aprenderam em sua jornada.

A competição global seleciona negócios de impacto para competir por um prêmio total de US$ 1 milhão.

Entre os 20 finalistas da fase anterior esteve o brasileiro Mundano, fundador do aplicativo de coleta Cataki. O resultado da final será anunciado nesta quarta-feira (9) durante o The Next Web Conference 2019, realizado em Amsterdã, na Holanda.

Confira as oito lições compartilhadas pelo grupo:

Não faça nada sozinho
“Com um bom time, você poderá superar qualquer problema — e você terá muitos”, diz Javier Larragoiti Kuri, fundador da Xilinat. A startup mexicana desenvolveu um método para produzir o xilitol, um açúcar mais natural que o convencional, a partir de insumos agrícolas que seriam descartados.

Segundo o empreendedor, a composição do time é de suma importância. “Vemos empreendedores com ideias muito boas, mas que, por não terem um bom time, não vão longe. Ao mesmo tempo, vemos ideias ruins que envolvem um time muito forte e conseguem virar um grande negócio”.

Conte sua história com paixão
Números e resultados são importantes para conquistar a confiança de investidores. Mas, no fim de tudo, Kuri acredita que é a conexão do empreendedor com a história do negócio que mais gera interesse. “Sempre ouvimos que os investidores não investem no projeto, mas sim na pessoa por trás dele. Se você é capaz de mostrar a paixão que te levou até ali, você se conectará com os avaliadores e com as pessoas”.

Você terá que abrir mão de coisas em sua vida privada
“Cada vez que você diz sim a alguma coisa, está dizendo não para todo o resto”, diz o português Hugo Menino Aguiar, fundador do SPEAK. A iniciativa conecta imigrantes e refugiados a pessoas interessadas em aprender seus idiomas e conhecer sua cultura local. O objetivo é que o contato os ajude a se integrar na comunidade e no país em que estão.

Segundo Aguiar, as decisões e ações também requerem agilidade. Ter uma ideia em mãos é suficiente para começar. “Nós sempre achamos que não estamos prontos. Mas é no mercado e na implementação que se aprende, não na preparação”.

Você não precisa criar uma solução para tudo
“Você pode ser uma empresa de tecnologia, mas não precisa desenvolver você mesmo o software que precisa. Faça parcerias com organizações, empresas e pessoas que podem ajudar”, diz Komal Ahmad, norte-americana fundadora da Copia.

O aplicativo permite que empresas doem alimentos que seriam desperdiçados a instituições sociais que podem direcioná-los a quem precisa.

Segundo a empreendedora, redes de contato como essas também possibilitam aprendizados. “Você não precisa cometer todos os erros para aprender. Pode tirar lições dos erros dos outros”.

Ouça a opinião das pessoas
“Quando você está no centro de um negócio, não enxerga muitas coisas. É preciso ouvir e acreditar nas pessoas para saber como torná-lo melhor”, diz Martyna Sztaba, fundadora da Syntoil.

A startup polonesa desenvolveu um processo que permite reciclar a borracha de pneus usados, reduzindo o acumulo de lixo. Ao evitar que eles sejam queimados, o processo também evita a emissão de gases poluentes e tóxicos.

No final do dia, você precisa pagar as pessoas
A empreendedora também destaca que, por trás de um propósito, também é preciso haver um modelo sustentável financeiramente. “Você nunca deve esquecer o seu propósito, mas também precisa oferecer as melhores condições possíveis para quem trabalha com você. Então, também não se esqueça do lucro”, diz Sztaba.

Entenda muito bem o problema que você quer solucionar
“Entenda, viva e procure as raízes do problema. Uma vez que você faz isso, a solução será muito fácil”, diz Tey El-Rjula, fundador da Tykn.

A startup holandesa usa blockchain para oferecer uma carteira digital de documentos para que imigrantes e refugiados tenham acesso a serviços e direitos no país em que estão.

O empreendedor indica, porém, que a palavra fácil não se aplica à trajetória empreendedora como um todo. “Você vai pensar em desistir. Nesses momentos, respire, durma um pouco, olhe para o espelho e diga ‘Eu terei uma chance na vida para me provar e mostrar que minha solução pode mudar o mundo.’”

* A jornalista viajou a convite do Chivas Venture.

Fonte: Revistapegn

EM UM PAÍS COM DESEMPREGO DE 13%, SOBRAM VAGAS NA ÁREA DE TECNOLOGIA

Apesar de 13,4 milhões de brasileiros não conseguirem trabalho, pelo menos metade dos 70 mil empregos que devem ser criados em TI por ano até 2024 podem não ser preenchidos

Para encontrar um profissional para seu time de desenvolvedores, a fintech Warren, de Porto Alegre, foi longe: após meses de procura, contratou um funcionário que trabalha de casa, em Sinop, polo do agronegócio de Mato Grosso, a 3 mil km de distância. O caso ilustra como o setor de tecnologia se descolou da realidade do mercado de trabalho brasileiro. Em um país de 13,4 milhões de desempregados, ou 12,7% da força de trabalho, o segmento tem no momento 5 mil vagas abertas apenas em startups (empresas nascentes). Considerado todo o ecossistema de tecnologia, as companhias poderiam abrir até 70 mil novas vagas em 2019 – meta que deve ficar longe de ser cumprida por falta de mão de obra capacitada. Veja como se preparar para as oportunidades no setor de tecnologia.

A abertura de empregos no setor é turbinada por várias frentes. Uma delas é a criação de novas empresas de tecnologia. Segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), apenas entre janeiro e abril deste ano, nada menos que 2 mil empresas foram fundadas nesse setor. Até dezembro, mais 3 mil podem começar a operar. Do lado dos negócios mais maduros, aponta a Brasscom, que reúne companhias de tecnologia da informação, a demanda de transformação digital em diversos negócios pode garantir que a receita do setor dobre até 2024, somando R$ 200 bilhões. Para chegar a essa cifra, as companhias vão precisar de 420 mil trabalhadores até 2024, segundo o presidente executivo da associação, Sérgio Paulo Gallindo.

Gráfico Estadão (Foto: Divulgação)

Mas, se há tanta gente procurando emprego, como se explica a dificuldade de unir trabalhadores ávidos por oportunidades às vagas disponíveis? Embora a demanda por profissionais de tecnologia deva ficar em torno de 70 mil pessoas ao ano entre 2019 e 2024, Gallindo explica que as universidade só formam 45 mil profissionais em áreas ligadas a TI por ano. “Desse total, a metade está em cursos como análise e desenvolvimento de sistemas, que estão defasados em relação ao que o mercado exige hoje”, diz. Ou seja: só um quarto da necessidade de profissionais da área é suprida pelo canal tradicional, que são as universidades.

Como a escassez não será resolvida facilmente, empresas e entidades de classe tentam remendar o problema, relaxando critérios para a contratação, pelo menos no que diz respeito à formação universitária. “As empresas estão contratando pessoas que não são formadas em TI e dando um ‘banho de loja’ (treinamento intensivo)”, diz Amure Pinho, presidente da Abstartups. A gaúcha Warren, que foi até Sinop para encontrar um programador, já se adaptou aos novos tempos: “A pessoa formada em Ciência da Computação é ideal, mas temos programadores formados em Direito”, afirma André Gusmão, cofundador da empresa.

Fonte: revistapegn

5 PASSOS PARA SE TORNAR UM LÍDER MELHOR

Assim como qualquer habilidade, a capacidade de liderança pode e deve ser aperfeiçoada.

Sabemos que ter (ou ser) um chefe com atitudes tóxicas não faz bem nenhum a um negócio. Há, ainda, diferenças importantes entre chefiar e liderar uma empresa. Mas, afinal, como é possível aperfeiçoar o papel de líder?

De pesquisas a bons exemplos, cinco passos reunidos pela Entrepreneur podem ajudar nessa tarefa.

1. Dê os devidos créditos
Em um estudo da empresa americana de tecnologia BambooHR, mais de mil funcionários foram questionados sobre comportamentos que consideravam ruins entre os chefes. Cada um deles foi medido em uma escala de “totalmente aceitável” a “totalmente inaceitável”.

Para 57% dos funcionários, o fato de um chefe levar o crédito no lugar de outra pessoa é inaceitável. Já 44% disseram que um mau chefe seria a principal razão para que eles deixassem um emprego.

2. Seja um mentor e ajude as pessoas a crescer
Um dos motivos para que os chefes levem créditos indevidamentes está justamente em uma mentalidade autocentrada. Em alguns casos, a liderança também é vista como uma mera forma de ter prestígio e um salário mais alto.

Estimular os empregados e reconhecer suas ações, porém, pode fazer toda a diferença. Outro estudo, conduzido com 200 mil pessoas, mostrou que 79% dos funcionários já desistiram de um emprego por falta de valorização. O cenário poderia ser revertido com uma postura mais próxima e mentora.

3. Inove 
Uma das características que separa fundadores bilionários dos demais é a capacidade de ousar — figuras como Steve Jobs, Jack Ma e Bill Gates estão aí para mostrar isso. Um estudo do Harvard Business Review com 33 grandes líderes também mostrou que eles têm outros traços em comum. Ter foco no consumidor, criar um clima de confiança e inspirar os demais por meio de ações são alguns deles.

4. Esteja atento ao mundo digital
A liderança digital está se tornando cada vez mais relevante. Segundo um estudo da DDI, empresas que têm líderes mais capacitados digitalmente se saem 50% melhor financeiramente do que as demais. Mais do que habilidades técnicas, o sucesso também depende de atitudes.

5. Aprenda com quem você admira
É comum ver a capacidade de liderança como uma “benção” que algumas pessoas recebem e outras não. A premissa não só não é verdadeira como tira o foco de onde ele deveria estar. A liderança, assim como qualquer habilidade, pode ser desenvolvida e aperfeiçoada. Uma das formas de fazer isso pode ser justamente observar e aprender com bons exemplos.

 

fonte: revistapegn

BNDES CRIA FUNDO PARA INVESTIR ATÉ R$ 60 MILHÕES EM PEQUENAS EMPRESAS INOVADORAS

Iniciativa do banco de fomento visa estimular startups e empresas de setores que vão do agronegócio às cidades inteligentes

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai aplicar até R$ 60 milhões em cotas do FIP Anjo. O fundo de investimento em participações tem foco em empresas inovadoras, como startups, e com alto potencial de crescimento.

A iniciativa visa fomentar o investimento-anjo no país, além de estimular seu ecossistema de inovação. Trata-se do primeiro fundo com recursos do BNDES a permitir investimento em empresas com faturamento anual inferior a R$ 1 milhão e constituídas como sociedades limitadas.

As empresas de maior interesse são as dos setores de agronegócios, biotecnologia, cidades inteligentes, economia criativa, saúde, cidades inteligentes e tecnologia da informação e comunicação (TIC). Em um primeiro momento, o fundo deve investir em cerca de 100 startups, com valores entre R$ 100 mil e R$ 500 mil para cada.

A segunda fase de investimentos incluirá aportes de até R$ 5 milhões. Nesse caso, o foco estará em empresas com receita bruta entre R$ 1 milhão e R$ 16 milhões.

A seleção das empresas e a articulação com aceleradoras e investidores será feita pela Domo Invest. Os recursos totais do fundo poderão a chegar a R$ 120 milhões, dependendo da capacidade de captação.

As startups interessadas em apresentar seus projetos podem fazer um cadastro pelo site da gestora.

fonte: revistapegn